DESSASC 8/2016

2016-02-03

BORAEM 5 II

Chinesa Portuguesa

Revogado

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / NOMEAÇÃO / LICENCIADOS / DIREITO / NOTÁRIO PRIVATIVO / NOTÁRIOS / FUNDO DE CULTURA / INSTITUTO CULTURAL(RAEM); IC(RAEM) / 2016 /

Designa uma licenciada em Direito para servir como notária privativa do Instituto Cultural e Fundo de Cultura. (Choi Cheng Cheng)

p.2894-2895

O presente despacho entra em vigor no dia da sua publicação.
Revogado pelo DESSASC 8/2022 do BORAEM 5 II de 2022.02.04.

• Regulamento Administrativo n.º 20/2015 - Organização e funcionamento do Instituto Cultural.

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• Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 8/2022 - Designa uma licenciada em Direito para servir como notária privativa do Instituto Cultural.

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