Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSASC 18/2022
- Data2022-03-14
- FonteBORAEM 11 I
- SituaçãoEm vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / PLANOS DE ESTUDOS / CURSOS / ENSINO TÉCNICO-PROFISSIONAL / ENSINO PROFISSIONAL / FORMAÇÃO PROFISSIONAL / FORMAÇÃO / EDUCAÇÃO REGULAR; ENSINO REGULAR / ENSINO NÃO SUPERIOR / ESTABELECIMENTOS DE ENSINO / ESCOLAS / ENSINO OFICIAL / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO DA JUVENTUDE; DSEDJ /
- SumárioAprova vários cursos de ensino técnico-profissional da educação regular a ser ministrados nas escolas oficiais.
- Páginap.232-250
- NotasO presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e produz efeitos desde 1 de Setembro de 2022.
O REGA 22/2021 encontra-se publicado no BORAEM 28 I de 2021.07.12.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-